Home- busca: 51 Processos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:46
Réu acusado de tráfico internacional de drogas tem prisão preventiva mantida
Traficante responde a dois processos distintos por tráfico de drogas. Complexidade do caso foi levada em conta para desconsiderar excesso de prazo
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 12:50
Novas leis facilitaram abertura de processo de abuso sexual contra crianças e adolescentes
As mudanças no Código de Processo Penal, ocorridas nos dois últimos anos, facilitaram a abertura de processos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 11:41
Proposta prevê agravo de instrumento em causas trabalhistas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6252/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que prevê o agravo de instrumento em processos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:00
Bancos devem pagar indenização por fazer empréstimos sem verificar dados dos clientes
A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve reunida em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/11) e julgou 182 processos.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:40
Deixar de anotar carteira de trabalho é crime de competência estadual
Processos contra empresa que deixa de anotar o contrato na Carteira de Trabalho e Previdência
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
Nomes de vítimas não podem constar em certidões, decide CNJ
documentos referentes a informações sobre andamento de processos.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 13:57
Primeira Seção pacifica mais três questões repetitivas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (11.678/08).
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:23
Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pede revogação de sua prisão preventiva
O juiz foi condenado a mais de 40 anos de prisão em dois processos ainda em tramitação em grau de Recurso Extraordinário (RE), no STF.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:13
TST adota assinatura digital em acórdãos.
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 09:02
STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004
O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 10:15
Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde
pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:04
TST inicia julgamento de ação envolvendo goleiro Dida e Cruzeiro
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho iniciou o julgamento de dois processos envolvendo
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 08:00
Ministra Eliana Calmon revela-se especialista em receitas culinárias
Nem só de julgamentos de processos de Direito Público vive a ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 12:07
Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST
Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:02
Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista
processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:28
Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
O colegiado entendeu que é desnecessária a suspensão dos processos prevista no artigo 1.037 do
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 14:15
OAB/RN consegue trancamento da ação penal contra advogado
processos administrativos, desconsiderando a importância do advogado em processos licitatórios
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20
As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema
seu artigo 51 e respectivos incisos, de cláusulas abusivas, tal como os instrumentos empregados para coibir tal prática
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Array Publicado em 2025-05-30T13:18:00+00:00
Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho
para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção
